Análise

Surpresa. Dados nos Tribunais?

Olá! Para você, que como o Ministro Luís Roberto Barroso gosta de sustentar opiniões em dados, nossa newsletter semanal está de volta! Dessa vez, com mais novidades! Além de aumentarmos a frequência, toda newsletter terá um insight sobre as eleições de 2018 . O Congresso Nacional Enquanto as atenções estavam no STF, o Processo Legislativo não parou. Nesta semana os deputados apresentaram 206 novas proposições. Já os senadores foram responsáveis por 56.

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Uma Luz sobre o Legislativo

Ei, Está em pauta novamente o assunto Energia. Em debate estão assuntos polêmicos como a privatização da Eletrobras ou assuntos mais técnicos, por exemplo, o impacto do preço da tarifa de energia na inflação . Diante do desafio constante de pensar, planejar e executar Políticas Públicas na área de Energia, como o Congresso Nacional está trabalhando este tema? Mas antes, outro assunto de interesse da República, o dia do Churrasqueiro. Para a sessão do dia 14 de Novembro da Câmara Municipal de Vereadores de Araraquara/SP, o vereador Toninho do Mel do PT convidou toda a população da cidade para prestigiar a apreciação e aprovação do seu Projeto de Lei que, no fim, criou o dia do Churrasqueiro.

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Ciência, Tecnologia e Política

Ei, Essa semana, o tradicional programa Roda Viva promoveu um debate sobre políticas públicas para a Ciência e Tecnologia no Brasil. No programa, debateu-se problemas e soluções para melhorar os resultados dos projetos e iniciativas que envolvem Ciência e Tecnologia (C&T) no Brasil. Analisando a Produção Legislativa, como o Congresso Nacional se relaciona com o tema Ciência e Tecnologia? Antes um pensamento do famoso filósofo Calvin, de 6 anos, sobre o atual momento do Brasil.

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Juntos somos mais fortes

Ei, Com a aprovação da PEC 282⁄2016, as coligações em eleições proporcionais ganharam uma data para acabar, 2020. Por um lado, cientistas políticos comemoraram, pois consideram um avanço substantivo no nosso sistema eleitoral, por outro lado, a criatividade brasileira perde espaço de expressão. “Unidos para vencer”, “Unidos Venceremos” se destacam entre outros tantos nomes inspiradores. Aproveitemos 2018, enquanto essas pérolas ainda estarão permeando a política Brasileira.

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Campeões Nacionais

Por: Danilo Oliveira Continuando a análise sobre a tramitação e aprovação de projetos de lei ordinária, neste artigo vamos explorar a variável tramitação ao invés do tempo de aprovação. Conforme apresentado em artigo anterior, ao ser apresentado por um parlamentar na Câmara dos Deputados um projeto de Lei Ordinária em média demora 1677 dias para ser aprovado, ou seja, 4,5 anos. Do ponto de vista de tramitação, quantos tramitações em média são necessárias para o projeto ser aprovado?

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A Noite É Uma Criança

Na semana passada, na Sessão Deliberativa do dia 26 de Setembro na Câmara dos Deputados foi lida a segunda denúncia contra o Presidente Michel Temer, dando início a análise desta matéria pelos Deputados Federais. Enquanto aguardamos a Câmara debater e decidir sobre a denúncia, vamos analisar nesta semana os dados do sigalei sobre as Sessões Deliberativas no Plenário da Câmara dos Deputados que ocorreram desde 2015.

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Querer é poder

Por: Danilo Oliveira Muito se diz sobre a morosidade do Poder Legislativo Brasileiro. Alguns dizem que a Câmara Federal não serve para nada, outros dizem que ela não consegue responder às demandas da sociedade em um tempo hábil. Sendo assim, vamos aos fatos, será que a Câmara consegue apresentar, debater e aprovar leis em tempo aceitável? Considerando todos os Projetos de Lei Ordinária (PLO) que foram apresentados por parlamentares, e que foram aprovados desde 2003 na Câmara dos Deputados, em média demora-se 1677 dias para encerrar sua tramitação, ou seja, 4,5 anos.

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Se vive, se sente, Rodrido Maia presidente?

Prestes a enfrentar o pior momento do seu Governo, para seguir no Palácio do Planalto, o Presidente Michel Temer depende do resultado da votação na Câmara dos Deputados da Denúncia oferecida pelo Ministério Público. Não bastasse a gravidade das denúncias, ao mesmo tempo, há especulações que o Presidente da Câmara dos Deputados estaria visando o cargo político mais alto do país. Acostumado em confiar estritamente em Rodrigos, o presidente Michel Temer pode confiar, também, em Rodrigo Maia?

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Rolando os dados: o porquê debater melhor a propriedade das informações?

A regulamentação do uso de dados pessoais carece de um debate mais aberto e que busque equalizar as vantagens e desvantagens da utilização destas informações. As denúncias de Edward Snowden e a divulgação de informações por Julian Assange trouxeram à luz um debate importante sobre a propriedade dos dados e a necessidade de regulamentações que garantam a integridade destas informações. Sendo consenso que a propriedade de dados pessoais é do titular.

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Você vem sempre aqui?!

Audiências Públicas? As Audiências Públicas são eventos promovidos por órgãos públicos onde há a oportunidade para que a sociedade civil possa acompanhar e debater um assunto de interesse público ou até mesmo influenciar nas decisões governamentais. No Congresso Nacional, não é diferente, parlamentares, Deputados Federais e Senadores, promovem Audiências Públicas convidando representantes de diversas organizações da sociedade civil, para que eles possam compartilhar suas visões e opiniões sobre um determinado projeto de lei ou assunto de forma que possa contribuir para melhorar a versão final de uma política pública.

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