Surpresa. Dados nos Tribunais?

8/04/2018

Olá!

Para você, que como o Ministro Luís Roberto Barroso gosta de sustentar opiniões em dados, nossa newsletter semanal está de volta!

Dessa vez, com mais novidades! Além de aumentarmos a frequência, toda newsletter terá um insight sobre as eleições de 2018 .

O Congresso Nacional

Enquanto as atenções estavam no STF, o Processo Legislativo não parou. Nesta semana os deputados apresentaram 206 novas proposições. Já os senadores foram responsáveis por 56.

O partido que liderou a produção de novas proposições foi o PT que apresentou 44 proposições, seguido do PSDB com 31. Em terceiro está o MDB com 29 matérias.

Surpresa. Dados nos Tribunais?

“O sistema funciona muito mal e, portanto, presidente, por todas essas razões, acho que devamos manter o entendimento judicial de 2016. (…) Por essas razões jurídicas, empíricas e pragmáticas (…) eu voto pela manutenção da jurisprudência.” ministro Luís Barroso

Segundo dados do STJ, apresentados pelo ministro Luís Barroso somente 1,64% das 68.944 decisões* do STJ resultaram ou em absolvição ou em substituição da pena. Em 98,36% não houve mudança da pena. Traduzimos esses dados em uma simples visualização. (*) decisões sobre recursos especiais e agravos em recursos especiais das duas turmas criminais do STJ, que aconteceram entre 1/Setembro/2015 à 31/Agosto/2017.

A cada 100 pessoas que recorrem ao STJ, 98 não conseguem reverter a pena. Para evitar que 2 pessoas em 100 não tenha pena executada, o sistema sem prisão em segunda instância mantém em liberdade 98 pessoas que possuem grandes chances de serem culpadas.

Outros dados relevantes, segundo Barroso, nos últimos dois anos 830 processos prescreveram no STJ, enquanto no STF foram 116, totalizando 946. Dividindo processos por dia, temos a informação que 1,3 prescrições ocorrem a cada dia.

Ou seja, todo dia, pelo menos um cidadão do bem no Brasil tem um motivo para comemorar o fim de um inconveniente processo na justiça.

Certo ou errado? Deixamos o STF decidir, com dados.

Eleições 2018

O atual cenário de incerteza política está gerando uma grande especulação na imprensa sobre o total de candidatos que postularão o cargo mais alto da nação. Alguns dizem que baterá o recorde de 1989, quando houveram 22 candidatos.

Analisando, os dados do TSE desde 1998, a média foi de 10 candidatos por eleição.

A política conquistou todos os grupos de Whatsapp familiares do Brasil, e está presente em todos as redes sociais. Mas será que os jovens brasileiros, tão entrosados nesse mundo moderno, irão chamar a responsabilidade e ocupar mais espaço na política?

A média de idade para os senadores eleitos foi de 59 anos. Para deputado federal foi 50 anos, enquanto para deputado estadual foi de 49 anos. Por último, em 2014, Dilma foi reeleita para presidência com 66 anos.

Ao mesmo tempo que há um forte desejo de renovação entre a população brasileira, será que nessa eleição, iremos eleger mais mulheres para representar a população brasileira?

Apesar da última eleição, as mulheres representarem 31% dos candidatos, entre os eleitos elas representaram somente 10% do total.

Pensando em monitorar e modernizar seu monitoramento legislativo? sigalei

Até a próxima. @_oliveiradanilo


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