sigalei | Tudo é política

A noite é uma criança

Na semana passada, na Sessão Deliberativa do dia 26 de Setembro na Câmara dos Deputados foi lida a segunda denúncia contra o Presidente Michel Temer, dando início a análise desta matéria pelos Deputados Federais. Enquanto aguardamos a Câmara debater e decidir sobre a denúncia, vamos analisar nesta semana os dados do sigalei sobre as Sessões Deliberativas no Plenário da Câmara dos Deputados que ocorreram desde 2015.

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Gestão Pública e Participação Social

Por: Eduardo Galvão Pensar política, além de ser uma demanda do novo cidadão, é uma necessidade dos governos modernos a fim de legitimarem políticas públicas e também de fornecerem uma gestão coerente com as necessidades das empresas e das pessoas. Esse ato de pensar carece, para tanto, de ser participativo. Desafio que encontra nas inovações tecnológicas um caminho para aproximação entre o público e o privado. Pessoas, empresas e grupos organizados desempenham no Brasil contemporâneo um protagonismo político crescente e acelerado.

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Querer é poder

Por: Danilo Oliveira Muito se diz sobre a morosidade do Poder Legislativo Brasileiro. Alguns dizem que a Câmara Federal não serve para nada, outros dizem que ela não consegue responder às demandas da sociedade em um tempo hábil. Sendo assim, vamos aos fatos, será que a Câmara consegue apresentar, debater e aprovar leis em tempo aceitável? Considerando todos os Projetos de Lei Ordinária (PLO) que foram apresentados por parlamentares, e que foram aprovados desde 2003 na Câmara dos Deputados, em média demora-se 1677 dias para encerrar sua tramitação, ou seja, 4,5 anos.

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Os riscos do descrédito na política

Por: Denilde Holzhacker A polêmica, nas últimas semanas, sobre a reforma política aprovada no dia 09 de agosto na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e a divulgação de pesquisas de opinião que mostram o aumento do desgaste da imagem dos políticos entre a população brasileira ampliam as preocupações quanto aos riscos do descrédito na política para o sistema democrático brasileiro. É importante ressaltar que a desconfiança com relação ao mundo da política é um fenômeno mundial que coloca em risco a legitimidade dos sistemas políticos nas democracias contemporâneas.

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Disrupção e regulação

Por: Eduardo Galvão Oportunidade para uns, pesadelo para outros. As novas economias chegam para agitar os mercados e criar uma disputa regulatória na qual as empresas devem interagir com o mundo político se quiserem sobreviver. As novas economias, assim entendidas as economias verde, compartilhada, colaborativa, criativa e multimoedas são uma vedete dos tempos atuais. Elas representam formas disruptivas de se pensar (e realizar) a produção, distribuição e consumo de bens e serviços, respondendo, com novos modelos, aos desafios da sociedade pós industrial em transporte, saúde, educação, entretenimento, hospedagem, com uma roupagem inovadora.

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Se vive, se sente, Rodrido Maia presidente?

Prestes a enfrentar o pior momento do seu Governo, para seguir no Palácio do Planalto, o Presidente Michel Temer depende do resultado da votação na Câmara dos Deputados da Denúncia oferecida pelo Ministério Público. Não bastasse a gravidade das denúncias, ao mesmo tempo, há especulações que o Presidente da Câmara dos Deputados estaria visando o cargo político mais alto do país. Acostumado em confiar estritamente em Rodrigos, o presidente Michel Temer pode confiar, também, em Rodrigo Maia?

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Rolando os dados: o porquê debater melhor a propriedade das informações?

A regulamentação do uso de dados pessoais carece de um debate mais aberto e que busque equalizar as vantagens e desvantagens da utilização destas informações. As denúncias de Edward Snowden e a divulgação de informações por Julian Assange trouxeram à luz um debate importante sobre a propriedade dos dados e a necessidade de regulamentações que garantam a integridade destas informações. Sendo consenso que a propriedade de dados pessoais é do titular.

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Você vem sempre aqui?!

Audiências Públicas? As Audiências Públicas são eventos promovidos por órgãos públicos onde há a oportunidade para que a sociedade civil possa acompanhar e debater um assunto de interesse público ou até mesmo influenciar nas decisões governamentais. No Congresso Nacional, não é diferente, parlamentares, Deputados Federais e Senadores, promovem Audiências Públicas convidando representantes de diversas organizações da sociedade civil, para que eles possam compartilhar suas visões e opiniões sobre um determinado projeto de lei ou assunto de forma que possa contribuir para melhorar a versão final de uma política pública.

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Cinco Projetos de Lei que você deveria acompanhar

Cinco Projetos de Lei que você deveria acompanhar. Na última semana, a Câmara dos Deputados, surpreendendo grande parte da população, debateu e aprovou um Projeto de Lei de 1998 que permite que empresas possam terceirizar qualquer setor de sua organização. Essa surpresa acontece, pois o Congresso Nacional e as Assembleias Estaduais debatem e decidem uma gama muito grande de projetos, sendo que muitos deles não são cobertos pela mídia.

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Mais da metade dos Deputados Federais não serão afetados integralmente pela Reforma da Previdência

O impacto da Reforma da Previdência na população. A Reforma da Previdência é uma Proposta de Emenda Constitucional que visa estabelecer novas regras sobre o direito à aposentadoria pública. Segundo o Governo há um déficit incontrolável nas contas da Previdência Social que pode causar o seu colapso, caso as suas regras não sejam revistas. Porém, as novas regras propostas pelo Governo tornam mais difícil o acesso à aposentadoria e, por esta razão, o tema está causando uma grande polêmica.

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