“Nosso Congresso tem vocação governista. Não gosta de ser oposição.”
Se fosse uma série de streaming, seria como se boa parte dos protagonistas tivesse sido substituída na tão esperada nova temporada. Agora, novos atores vão tentar (pelo menos, no discurso) cumprir um roteiro bem mais oxigenado e transparente.
O mais renovado Congresso em décadas tem novos rostos, menos caciques, mais legendas e uma audiência bastante esperançosa em ver uma atuação diferente. E como isso vai impactar o trabalho legislativo, a relação com o Executivo e com os profissionais de Relações Institucionais e Governamentais?
Para fazer essa análise, conversamos com o vice-presidente da Arko Advice Cristiano Noronha, graduado em Administração e mestre em Ciência Política pela UnB. Cristiano também comentou as diferentes posições do ministro da Justiça Sérgio Moro e do presidente do STF, Dias Toffoli, a respeito da regulamentação do lobby no País. Boa leitura!
1 - A renovação é uma das marcas do novo Congresso. Qual é o impacto disso para os trabalhos legislativos?
Em primeiro lugar, vale ressaltar que a renovação foi extremamente positiva e foi reflexo do desgaste a que muitas lideranças tradicionais foram submetidas. Foi uma mensagem clara de descontentamento da população com a classe política. Ela poderia ser ainda maior se não tivessem sido aprovadas algumas normas que favoreceram grandes legendas e lideranças políticas tradicionais. O impacto disse é que poderemos ter uma nova dinâmica no relacionamento entre Legislativo e Executivo. Não ao ponto de substituir o presidencialismo de coalizão, mas dá um passo importante para tornar a relação mais republicana. De certa forma, alguns parlamentares já estão querendo adotar novas condutas como, por exemplo, selecionar menos assessores para seus gabinetes e por meio de um processo seletivo.
2 - O presidencialismo de coalização ainda terá vida longa?
Ainda temos um modelo antigo vigente. Foram renovados parlamentares. Não nossa cultura política e nosso modelo político-partidário. Não vejo que ele tenha acabado. Parece ter surgido um início de processo de mudança. Difícil dizer quanto tempo de vida ele ainda tem. Mas todos esses problemas que o País enfrentou, sem dúvida alguma, reforçou seu desgaste e a necessidade de estabelecer novos parâmetros de relacionamento entre Executivo e Legislativo.
3 - Para os profissionais de Relações Institucionais e Governamentais, o que deve mudar na relação com este Congresso repleto de novos parlamentares?
A expectativa é que tenhamos um Congresso mais aberto ao diálogo e mais transparente. Nesse sentido, a defesa legítima de interesses pode ser feita de uma forma mais tranquila. Os novos parlamentares chegam com a promessa de aumentar sua interlocução com a sociedade de uma forma geral. É uma excelente oportunidade que esses profissionais terão para estabelecer um novo padrão de relação com deputados e senadores.
4 - Ainda em relação aos profissionais de RIG, a profissão foi reconhecida pelo Ministério do Trabalho no começo do ano e entrou na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), mas a atividade ainda não foi regulamentada. Você acredita que seja um tema de interesse para o novo Congresso?
O debate sobre a regulamentação da atividade do lobby no Brasil sempre será um tema de interesse do Congresso. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, defendeu a regulamentação no país. Mas o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, fez pesadas críticas a essa regulamentação em recente entrevista para a jornalista Miriam Leitão. Ele argumentou que a institucionalização da atividade pode gerar obrigatoriedade de contratação de intermediários entre setores da sociedade e o governo. Concordo com o ministro Toffoli.
5 - De maneira geral, quais são os temas que devem predominar nos primeiros 100 dias de trabalho?
No Legislativo, sem dúvida alguma, a Reforma da Previdência. Mas antes dela, haverá eleição para as presidências da Câmara e do Senado. Esse assunto deve ficar na agenda nos primeiros 30 dias, já que a eleição acontece no dia 1º de fevereiro. Haverá ainda a questão do porte de arma. Mas há várias outras questões importantes que o futuro presidente terá pela frente como, por exemplo, a questão do frete dos caminhoneiros, o preço do combustível, a situação fiscal dos Estados, cessão onerosa, privatizações, concessões. No âmbito da política externa, nosso relacionamento com a China, o Mercosul. Enfim, a pauta é extensa e complexa.
6 - A relação entre o Congresso e o Executivo será mais alinhada em relação aos últimos governos?
O presidente Jair Bolsonaro quer estabelecer um novo diálogo com o Congresso Nacional. Um diálogo mais baseado em frentes parlamentares. Nosso Congresso tem vocação governista. Não gosta de ser oposição. Todos os presidente eleitos diretamente de 1989 para cá, tiveram um bom início, uma relação inicial boa com o Congresso. O que teve início mais conturbado foi Fernando Collor de Mello. Então, acredito que teremos um início de relação positivo. A duração desse alinhamento dependerá da forma como o presidente dialoga com o Congresso e dos resultados que ele apresentar.
