Lobby para todos, é possível?

por Fabio Ventura

Jornalista. Já trabalhou no jornal O Estado de S. Paulo, TV Integração, TV Tem e EPTV. Conquistou os prêmios Abag de jornalismo (3 vezes), Sebrae, Mapa e Senac.


O estalo veio durante a pesquisa. O cidadão comum, na maioria dos casos, é café com leite nas discussões sobre políticas públicas, seja para implementá-las ou para mudá-las. Isso ficou ainda mais claro para o advogado Felipe Moreira, quando ele fazia mestrado sobre o lobby no marco civil da internet, em 2016.

A consulta pública feita pelo Ministério da Justiça, e disponibilizada pela internet, colocou no mesmo fórum de sugestões grandes players do mercado, como Facebook e Netflix, e cidadãos interessados no tema. “Foi uma oportunidade da gente ver o lobby sendo revelado, feito às claras. E também a participação ingênua da população, com comentários pouco precisos, que não gerariam transformações”, lembra Felipe.

Ele percebeu que eram quase nulas as chances de uma pessoa comum se fazer ouvir pelos tomadores de decisão. “O cidadão, ao participar de uma consulta pública, precisa ter estratégia, embasamento técnico, para conseguir avançar.”

E como mudar esse cenário? Para tentar responder a essa pergunta e gerar participação mais assertiva, Felipe e outros voluntários criaram o grupo Lobby para Todos. Como o processo de capacitação para formar lobistas é caro para a maioria das organizações não governamentais, coletivos e entidades do terceiro setor, o grupo tem como objetivo democratizar técnicas e ferramentas dos profissionais de Relações Institucionais e Governamentais (RIG).

O lançamento da ideia foi pela plataforma de voluntariado Transforma Brasil. Por enquanto, o grupo, com cerca de 60 voluntários, funciona principalmente como curador de conteúdo sobre o assunto, mas os projetos são amplos. Um deles é democratizar a atividade de lobby por meio de oficinas pelo País.

A primeira delas será temática e já tem o formato e conteúdo prontos. Será sobre temas caros à agenda ligada aos direitos da mulher. “Queremos, por exemplo, mostrar como fazer um mapeamento dos aliados e potenciais adversários das mudanças legislativas nesse campo. Identificar as mudanças desejadas e as políticas públicas necessárias. A ideia é trabalhar para que as pessoas identifiquem as legislações específicas a serem implementadas ou alteradas e como se comunicar de forma efetiva para gerar essas mudanças.”

Para esse primeiro evento, que o grupo pretende realizar ainda este semestre, seriam necessários cerca de R$ 15 mil, recursos que estão sendo angariados. A ideia é levar a oficina para São Paulo, Brasília e Belo Horizonte e fazer com que os participantes – cidadãos, coletivos, entidades do 3º setor – saiam instrumentalizados para discutir em pé de igualdade com lobistas experientes.

Qual caminho?

A necessidade de ajudar a construir uma caixa de ferramentas para atuar sobre determinada causa também surgiu da constatação de que, por melhores que sejam as intenções, toda mobilização tem dificuldade em responder de forma organizada a pergunta mais básica: o que queremos? A segunda pergunta é ainda mais difícil. Qual é o caminho para chegar lá?

“Pelo princípio da legalidade, não é possível dar nenhum passo concreto sem leis para isso. É preciso ter conhecimento dos processos e de como influenciá-los.”

Aos 29 anos, agora fazendo doutorado, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) na área de dados legislativos abertos para fins de lobby, Felipe trabalha como advogado e pesquisa no observatório para a qualidade da lei, sem perder a chama que o fez ajudar a fundar o Lobby para Todos.

“Eu realmente acredito que é possível pela via da educação promover as transformações que a sociedade precisa. O meu propósito é contribuir para reduzir o buraco entre as sociedades e as autoridades públicas. Para mudar a sociedade, a gente tem três caminhos: votar, o que não basta, se candidatar e também existe a terceira via: fazer lobby. Nós podemos nos organizar para gerar essas transformações. Não precisamos substituir os parlamentares, mas colaborar com eles para que as mudanças aconteçam.”

E por que usar como nome do grupo um termo que já apanhou tanto a ponto de quase virar sinônimo de malfeito? “É Lobby para Todos, porque, quando falamos em lobby, contribuímos para desmistificar o termo negativo e para que as pessoas entendam que elas podem fazer lobby em favor do que acreditam.”


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