A postura crítica da sociedade em relação ao parlamento e os recorrentes anseios por renovação vão ter poucos resultados práticos e serão aminguados em consequência das novas regras eleitorais, reflexo do instinto de sobrevivência da classe política tradicional. As mudanças recentes, com o propósito de zerar essas críticas da sociedade, se traduziram em medidas que devem conduzir à mais baixa renovação do Congresso em décadas.
A análise é do jornalista e diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP, Antônio Augusto de Queiroz. Em Brasília desde a década de 1970, o potiguar de 58 anos conhece como poucos os meandros do congresso. Para ele, a janela partidária, a criação de um fundo em substituição ao financiamento empresarial e a redução do tempo de campanha favorecem a reeleição dos atuais parlamentares.
“Com a janela partidária, foi possível sair dos partidos mais queimados em relação à opinião pública. Além disso, também virou elemento de barganha para os candidatos que vão disputar a reeleição. Deu a eles a condição de que, se não fossem atendidos, eles iriam para outros partidos”, explica Antônio.
A diminuição do tempo de campanha e a criação de um fundo eleitoral em substituição ao financiamento empresarial também vão comprometer a renovação, segundo Antônio, na medida em que os recursos e o horário eleitoral gratuito vão ser priorizados para quem disputa a reeleição. Ou seja, um candidato pouco conhecido não terá, a princípio, as três condições fundamentais para ganhar uma eleição: tempo, recursos e meios de divulgação.
Com isso, a tão esperada renovação política não deve ser páreo à estratégia de sobrevivência dos detentores dos mandatos.
“Devemos ter um índice de renovação mais baixo do que à média histórica, que, na câmara, é de 49% de 1990 pra cá”, analisa Antônio.
A mudança será pequena em mudança e também no perfil dos parlamentares. Qualitativamente, haverá pouco ou nenhum avanço. A renovação será substituída por uma circulação no poder.
“Dos 1059 deputados estaduais, 104 são candidatos a deputados federais. Além disso, os cargos também vão ser ocupados por ex-prefeitos, ex-governadores, secretários.”
Para Antônio, um outra fração do Congresso deve ser preenchida por quem carrega uma agenda conservadora, como, por exemplo, candidatos oriundos de igrejas evangélicas e policiais linha dura.
“Terá aumento da bancada da bala, da bíblia e da bancada de parentes de políticos tradicionais do estado. A renovação será pequena em número e qualitativamente, em função do parentesco e de atividades que exercem apelo popular.”
Isso indica que o próximo Congresso terá mais proximidade com os eleitores do ponto de vista de valores, comportamentos e costumes. Além dessas agenda conservadora, os trabalhos no Congresso também vão depender do projeto vencedor nas eleições do executivo. “Temos três projetos: o estado de proteção social, que pode rever a reforma trabalhista, por exemplo, o projeto liberal fiscal, que dará andamento às reformas em cursos e o projeto do estado penal, que terá essa visão fiscal com uma calibragem de retirada do estado de proteção dos mais vulneráveis com uma política repressiva muito intensa.”
Já em relação à economia, Antônio acredita que o próximo Congresso será bastante sensível ao tema ambiente de negócios, uma agenda bastante cara ao empresariado.
“Com certeza, eles vão pensar duas vezes antes de intervir em negócios privados, seja mediante a regulação ou criando artificialmente meios de inibir a lucratividade das empresas.” A crise fiscal é outro fator que vai influenciar a relação entre o Congresso e o executivo, já que haverá menor possibilidade de atender as demandas dos parlamentares.
Um Congresso pouco arejado, sem novos rostos, uma agenda conservadora nos costumes e sensível ao ambiente de negócios. A corrida eleitoral, mais parecida com uma prova de tiro curto do que com uma maratona, não trará grandes mudanças. Mas ainda há espaço para mudança de paradigmas, por conta da maior vigilância popular, pelas redes sociais, e legislação mais dura em relação à corrupção.
“Os parlamentares serão mais parcimoniosos na busca por recursos na prática de atos considerados ilícitos pela legislação.”
