lçar voos altos não era apenas uma metáfora para o pernambucano Pedro Damasceno. O cadete aviador formado pela Academia da Força Aérea (AFA) hoje mantém os pés no chão para desbravar novos horizontes. Aos 26 anos, o Diretor de Operações da Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB) busca a consolidação da criptoeconomia, uma das principais tendências da nova economia. Para isso, um dos principais desafios é contribuir para as discussões sobre a sua regulação no Brasil.

A ABCB foi criada no ano passado e já reúne cerca de 40 associados. Entre eles, startups, corretoras, empresas de arbitragem e também prestadores de serviço desse novo mercado como escritórios de contabilidade e advocacia. Inclusive, foi durante a graduação em Direito na Universidade Federal de Pernambuco que Pedro estreitou os laços com este universo digital.

Em entrevista para o Blog Tudo é Política, Pedro falou sobre os principais desafios da ABCB e sobre a articulação junto aos policy makers. Boa leitura!

Quais são os principais objetivos da ABCB?

O objetivo é um só: garantir uma regulação amigável para o setor. A gente entende que a regulação é necessária sim, mas ela tem que ser no sentido de não oferecer burocracia para quem está atuando.

É um mercado, na sua maioria, feito por startups que não têm condições de arcar com uma carga muito forte de burocracia ou tributação. Não se pode estrangular o mercado. E é justamente por isso que nós temos como valores da associação a defesa da inovação, a livre concorrência e a segurança e privacidade do usuário.

Quais são as discussões que estão ocorrendo em relação à regulação da atividade?

Nós já temos alguns pronunciamentos vindos da CVM, da Receita Federal e do Banco Central. Tivemos já um projeto de lei pautado até o ano passado, do deputado Áureo (Áureo Ribeiro – Solidariedade – RJ). É um mercado muito novo que está quebrando paradigmas, no sentido de confiança das transações, o que representa um grande desafio para o regulador.

É justamente aí que nós entramos, sobretudo em 2019. Trazendo informação de qualidade, técnica, para dar base às decisões e garantir a segurança jurídica necessária.

Quem ganha no final é o Brasil com um mercado bem desenvolvido. Nós estamos acompanhando o processo regulatório, que deve ser ainda mais intenso este ano, e que já começou com a instrução normativa da Receita Federal, lançada recentemente e que já traz alguns aspectos tributários para todo o mercado.

Quais são os principais desafios e oportunidades para a criptoeconomia?

O desafio regulatório é o principal, não só no Brasil, mas no mundo inteiro, cada país à sua maneira. O amadurecimento do próprio mercado também é um desafio. A maioria das empresas surgiu como startups, que agora estão passando por um grande amadurecimento tanto em gestão quanto em colocação de práticas de mercado. Também existem outros desafios como a existência de bad players que, é importante frisar, existem em qualquer mercado, sobretudo no tradicional.

Todas essas dificuldades são ofuscadas quando a gente percebe os benefícios que a criptoeconomia tem trazido. Nós vemos isso como um processo de democratização de investimento para o brasileiro, da mesma forma que aconteceu com as fintechs e bancos digitais. São diversas vantagens que podem ser exploradas, porque são novas infraestruturas para transação na economia global. Quando falamos em criptoeconomia, o pessoal logo pensa em Bitcoin, mas as oportunidades para criptoativos são muito maiores do que isso.

Você pode trabalhar com meios de pagamentos. Todo dia tem uma criptomoeda nova, umas mais consolidadas, outras menos. Você pode utilizar os tokens, sem falar em blockchain que traz uma série de oportunidades. Por exemplo, a ONU utiliza blockchain para distribuir alimentos.

A Blockchain quebra um paradigma muito forte. É um registro inviolável, permanente, sem necessidade de intermediários.

É um mercado que já gera muito emprego, renda e tem potencial para fazer muito mais para o país. Por isso, precisa de uma atenção regulatória especial.

Como tem sido esse trabalho de articulação junto ao Congresso?

O ponto mais forte de contato com o Congresso foi o projeto de lei, do deputado Áureo, que passou por altos e baixos durante a sua existência. Houve momentos em que se cogitou uma regulação bastante negativa para o mercado. Hoje, acredito que isso esteja contornado. A discussão vai ser refeita, porque o processo foi arquivado e um novo projeto de lei foi apresentado.

Vai começar a definição novamente, no âmbito das comissões. O gap de informação no nosso mercado é muito forte. O nosso trabalho inicial da ABCB foi o de garantir representatividade, de apresentar a associação, tanto ao próprio mercado, quanto agora aos policy makers.

Fizemos reuniões com a CVM, com o Banco Central e também com o Congresso. Ano passado, nós chegamos a montar a Frente Parlamentar Mista de Blockchain e Ativos Digitais, que se encaminhou para algo maior que é a Frente Parlamentar Mista de Economia e Cidadania Digital.

Por meio dela, esperamos ter um relacionamento mais próximo com os parlamentares que têm interesse em conhecer a pauta e apresentar a eles toda informação necessária para que possam abraçá-la.

Estamos fazendo um mapeamento do setor, junto com a ABCripto e com a empresa de consultoria Grant Thornton e que deve ser concluído no mês que vem. Partindo da premissa de oferecer informação para os stakeholders.

Nós entendemos ser fundamental fazer um censo do setor, para fortalecer o nosso trabalho e trazer informação assertiva sobre os impactos da criptoeconomia no Brasil.

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