Seguindo a tendência de baixo interesse sobre matérias relacionadas ao empreendedorismo (como já falamos no artigo “Quem se importa com o empreendedorismo?”) o tema específico de startup também possui pouco interesse nas proposições. O único legislador que propôs algo na esfera federal foi o Senador José Agripino Maia (DEM) que apresentou duas propostas até então. Uma delas é a “SF-PLS-321-2012” que teve sua tramitação em 26 de maio de 2015 e trata sobre o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia. A outra (“SF-PLS-54-2014”) teve sua tramitação atualizada em 13 de maio de 2015 e altera o cálculo para pessoas físicas que investirem em startups.
Ou seja, o fato de ser um tema recorrente na mídia não possui impacto no volume de projetos de lei. De forma geral, existe uma cultura enraizada no Brasil que nossos legisladores pouco abordam temas que fomentam a inovação ou empreendedorismo. Ao mesmo tempo, consideramos que, não se pode esperar que os legisladores pró-ativamente olhem para o movimento de startups. É necessário que os grupos interessados se façam vistos e isso implica em estratégias de abordagens e negociação eficazes junto aos tomadores de decisão. Essa efetividade passa por buscar informações sobre os projetos que estão sendo propostos, bem como sobre quem são os legisladores que as propõem.
Esperamos que as informações trazidas neste artigo suscitem debates sobre a situação do movimento de startups ao longo dos anos, bem como incentive ações conjuntas e concretas.
