pandemia do Sars-Cov-2 deslocou o mundo para uma situação inesperada e deixou claro quais são os pilares de um resistente e eficiente sistema de saúde. Além do profissional de saúde, os equipamentos médico-hospitalares são peças fundamentais nesse mecanismo e o setor ganhou atenção durante a pandemia. No entanto, qual a situação desse mercado no Brasil? E quais as perspectivas para o futuro próximo?

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Dados do setor

O setor é composto, em sua maior parte, de empresas médias ou pequenas. Apenas 23,4% das empresas, segundo dados de 2017, tiveram faturamento anual maior que R$ 6 milhões. O setor, segundo relatório da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS), empregava, em 2019, cerca de 142 mil pessoas. Em outro relatório, produzido pela ABIMO, a produção em 2018 atingiu o patamar de R$ 10 bilhões. O setor, entre 2014 e 2018, frente a pressões das importações e concorrência, reduziu seu quadro de empregados em 5582 pessoas. No entanto, conseguiu manter a produção no mesmo patamar durante o período, sem apresentar variação notável. 

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Como é possível ver no gráfico acima, a maior parte do que é consumido no Brasil é importado. O setor de equipamentos hospitalares, por conta de fatores como isenção fiscal e solidez de produtores estrangeiros, sofre uma forte pressão concorrencial. Lidar com os produtos importados é o maior desafio dos produtores nacionais. No entanto, os produtos nacionais também são muito exportados. Segundo dados da ABIIS, em 2019 as exportações totalizaram 621 milhões de dólares em equipamentos. No gráfico abaixo é possível ver os principais clientes em anos anteriores:

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Pandemia

No que tange o coronavírus e seus efeitos, no final de março de 2020, o Brasil contava com 65.411 respiradores (46.663 disponíveis no SUS e 18.748 na rede privada), segundo dados do Ministério da Saúde. Dentre os equipamentos, fundamentais no tratamento dos pacientes de Covid-19, entretanto, apenas 61.219 estavam aptos para uso. A partir do gráfico abaixo, percebe-se que as regiões Norte e Nordeste têm menos respiradores que as demais regiões.

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Lei do Bem e Lei da Informática 

O setor depende muito de incentivos fiscais para permanecer competitivo, levando em conta as vantagens de produtores estrangeiros. Dentre os incentivos do Estado, estão a Lei do Bem e a Lei da Informática. Ambas estão passando por revisões e reformulações.

A Lei do Bem, que concede incentivos fiscais para pessoas jurídicas que realizam P&D de inovação tecnológica, atingiu apenas 6% das empresas elegíveis em 2018 e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), por conta disso, está desenvolvendo uma proposta de adequação dessa política. A proposta visa melhorar a percepção do impacto da lei, com indicadores de esforço e resultado, criar incentivos para contratação de Mestres e Doutores por parte das empresas, fomentar parcerias com ICT’s (por meio da ativação e desburocratização do artigo 19A da lei) e incentivar parcerias entre grandes e pequenas empresas. Para o setor de equipamentos eletromédicos, essa é uma boa notícia, pois haverá maior incentivo para a contratação de mão de obra qualificada, atualmente pouco ofertada.

A Lei da Informática, que concede incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia, inclusive de equipamentos médicos, passou por uma reformulação em abril desse ano. Após a Organização Mundial do Comércio (OMC) julgar ilegais os benefícios tributários do programa, houve uma alteração na política de redução do IPI e um aumento da burocracia, pois agora exige-se uma autorização do MCTIC antes que a empresa possa usufruir dos créditos financeiros da Lei.

Conclusão

O setor vem crescendo nos últimos anos, mas ainda enfrenta uma série de desafios. Como citado anteriormente, há escassez de mão de obra qualificada como técnicos, engenheiros, médicos e outros profissionais da saúde especializados em eletromédicos. Apenas como exemplo, há a situação dos médicos no Brasil.

Segundo pesquisa feita pela Demografia Médica de 2018, do Conselho Federal de Medicina (CFM), o Brasil registra um índice de médicos inferior ao de países desenvolvidos. A média dos países que compõem a OCDE é de 3,3 profissionais por mil habitantes. No Brasil, essa taxa é de 2,1 e cai para menos de 1 em alguns estados das regiões Norte e Nordeste. O comportamento do câmbio tem sido também uma faca de dois gumes, pois por um lado os equipamentos exportados ficam mais competitivos, e por outro dificulta o acesso a componentes importados, sem contar a burocracia inerente às importações.

Além disso, o setor pede por mais agilidade regulatória. As aprovações da ANVISA de novos equipamentos são processos burocráticos e lentos. Outro desafio, o qual a Lei do Bem pode vir a sanar, ao menos parcialmente, é o da parceria entre centros de pesquisa de excelência e a indústria. No geral, espera-se um crescimento do setor, tanto no curto prazo, afetado fortemente pela pandemia, quanto no longo prazo, pela valorização do setor da saúde. Segundo estudo da Zion Market Research, a tendência para o setor, do ponto de vista global, é de crescimento no período entre 2020 e 2025.