A Sigalei se uniu ao Di Blasi, Parente & Associados, nossos clientes e parceiros, para fazer um levantamento de como o Congresso está abordando os temas relacionados ao agronegócio, sustentabilidade e economia verde. Confira os detalhes neste artigo.
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cada ano que passa, mais se fala sobre a importância da sustentabilidade nos mercados em geral. Assim como diversos setores que vêm se adaptando nos últimos tempos às temáticas de ESG (Environmental, Social and Corporate Governance) ou ASG (sigla em português para a adoção das melhores práticas ambientais, sociais e de governança), o desenvolvimento da Economia Verde, que tem sido discutido há décadas, é considerado uma alternativa sustentável ao modelo econômico atual. Em 2021, essa alternativa ganhou ainda mais fôlego e visibilidade devido à pandemia da COVID-19, quando as questões ambientais e sociais ganharam peso na recuperação das economias, colocando o agronegócio como um dos protagonistas nesse processo. Para o Brasil esta é uma boa notícia, uma vez que o agronegócio brasileiro vem exercendo um papel fundamental no crescimento econômico do país.
Além de fazer o Brasil se tornar um dos principais exportadores mundiais ao longo dos últimos anos, o PIB do agronegócio correspondeu a 26,6% do PIB brasileiro em 2020, segundo os dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA) em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Entretanto, os desafios ainda são grandes. A começar por garantir uma produção cada vez mais sustentável, inclusiva, produtiva, consciente, tecnológica e capacitada. É neste momento que analisamos a atuação do Congresso Nacional na produção e manutenção das regulamentações que fortaleçam o desenvolvimento da economia verde e a adesão da sustentabilidade nos negócios.
O Governo além de exercer um importante papel nas regulamentações e divulgação de projetos com potencial verde, é também o órgão protagonista na representação pública diante das iniciativas internacionais de desenvolvimento sustentável, como na última Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP26).
Os já citados princípios ASG, são transversais e multidisciplinares, tornando-se possível reconhecê-los em diversas leis e normas no regulatório brasileiro. Do ponto de vista econômico, este é um fator importante para a tomada de decisão de um investidor que está atento para além das práticas corporativas, mas também ao contexto político-institucional e regulatório da região em que está atuando ou irá atuar.
O Brasil, apesar de enfrentar períodos de instabilidades em sua economia, tem dado acenos importantes para demonstrar seu interesse no que diz respeito ao desenvolvimento dos negócios sustentáveis. Por isso, unimos esforços entre o escritório Di Blasi, Parente & Associados e a plataforma Sigalei para entender como o Congresso Nacional está abordando a temática nas propostas de novas leis e regulamentações em discussão no legislativo.
De acordo com levantamento realizado , foram encontradas 32 proposições tramitando que se relacionam com temas de Agronegócio, Sustentabilidade, Economia Verde e ASG. Pelo gráfico abaixo, que aponta as datas de apresentação dos Projetos de Leis que versam sobre, observa-se que a temática tem crescido consideravelmente no legislativo federal a partir de 2015, apresentando um pico em 2020. É possível explicar essa alta significativa com o período pandêmico e a intensificação dos debates acerca das mudanças climáticas, conforme visto na COP26.
De forma mais detalhada, ainda de acordo com o levantamento, notamos que economia verde é o principal issue apresentado nas proposições no Congresso Nacional.
Dos projetos de lei mapeados nos temas acima, a grande maioria foi apresentada e se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados (conforme gráfico abaixo). Disso, podemos entender que os temas de sustentabilidade, economia verde e ESG relacionados ao Agronegócio são majoritariamente questões de interesse da sociedade no geral, já que estão sendo colocados em debate na Câmara (onde os Deputados representam a população). Por outro lado, o Senado, que representa os interesses dos Estados e possui um único projeto de lei de grande impacto, o PLS 202/2013 que Institui a Política Nacional de Estímulo à Transição para a Economia Verde.
Além deste levantamento dos projetos de lei, vale ressaltar que atualmente o poder público já desenvolve diversas iniciativas relacionadas à economia verde. Uma delas é a Rede Legislativo Sustentável, constituída pelo Tribunal de Contas da União, Senado Federal, Câmara dos Deputados e por demais órgãos e entidades da administração pública e da sociedade civil e que prossegue interesses comuns e promove discussão e a proposição de questões e iniciativas relativas à gestão pública sustentável e eficiente no Poder Legislativo.
O resultado deste mapeamento que mostrou de forma mais abrangente como o legislativo está abordando temas de grande impacto para o Agronegócio será um e-book com os detalhes dos projetos de lei que continuam na pauta para 2022. Fique de olho em nossas publicações para ter acesso a este material gratuito que poderá servir de apoio para planejar o monitoramento e ações de relações governamentais em 2022.
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