Confira como os lobistas podem se inserir na etapa de avaliação de políticas públicas no novo artigo da série sobre o ciclo de políticas públicas escrito pela Andréa Gozetto.
.jpg)
No artigo de hoje Andréa Gozetto* detalha as ações de lobby e advocacy que podem ser implementadas na quinta fase do ciclo de políticas públicas, a etapa de avaliação da política pública. Aproveite a leitura!
__________
A avaliação consiste na mensuração e análise dos efeitos produzidos na sociedade pelas políticas públicas. Concentra-se nas realizações obtidas e analisa as consequências previstas e não previstas. As atividades da avaliação analisam a validade, utilidade, eficiência e eficácia das políticas em termos de resultados, impactos e repercussões econômicas ou sociais.
O objetivo da avaliação de políticas públicas é transformar, melhorar e corrigir. Por isso, essa fase é a que mais tem se desenvolvido atualmente. Não se trata mais de apenas controlar e fiscalizar a execução das políticas públicas. A preocupação recai sobre a efetividade, eficiência e eficácia da política pública.
Se a preocupação é essa, por que haveria espaço para a atuação dos grupos de interesse? No artigo anterior fiz uma provocação e afirmei que, quando se trata de influenciar a formulação de políticas públicas, o jogo só acaba quando termina.
Em termos práticos, isso quer dizer que caso o objetivo de determinado grupo de interesse não tenha sido levado em consideração nas demais fases do ciclo de políticas públicas, ainda é possível influenciar os tomadores de decisão na escolha da metodologia de avaliação, haja vista existir três tipos diferentes: ex ante, in itinere e ex post.
O primeiro tipo é a avaliação ex ante. Ela é realizada no momento de formulação da política pública e tem como foco verificar se a política pública em questão:
Com a avaliação ex ante evita-se erros de formulação e desenho, economizando-se tempo, energia e dinheiro.
É importante ressaltar que as categorias analíticas utilizadas na avaliação ex ante são uma ferramenta excelente para que os grupos de interesse avaliem a qualidade e o impacto da política pública que estão propondo. A partir dessa avaliação, é possível formular argumentos mais assertivos, aumentando a capacidade de persuasão do grupo.
O segundo tipo é a avaliação in itinere que ocorre durante o processo de implementação e tem como objetivo detectar a necessidade de ajustes imediatos. Quando essa metodologia de avaliação é escolhida pelo gestor público, há uma excelente oportunidade para que os grupos de interesses desconsiderados anteriormente possam ver seus objetivos contemplados, pois é possível, a partir de uma base sólida de evidências, reforçar ou diminuir a percepção de efetividade, eficácia e eficiência da política pública em avaliação. No entanto, para obter sucesso, esse grupo de interesse precisa ter forte representatividade e legitimidade.
O terceiro tipo de avaliação é a ex post. O espaço para atuação é pequeno, mas é possível captar excelentes subsídios para ações futuras. Se a política pública implementada desconsiderou pontos de atenção levados ao tomador de decisão, o grupo de interesse ignorado pode munir-se das evidências geradas pela avaliação ex post e não só as apresentar em outro momento, como também educar a opinião pública sobre os impactos negativos gerados por escolhas inadequadas.
Como se viu, a avaliação de políticas públicas é um momento importante do ciclo de políticas públicas e deve estar no radar dos grupos de interesse.
Até a próxima!
__________
*Andréa Gozetto é Diretora Executiva da Gozetto & Associados e criadora do hub Conexão RIG. Desde 2015 dedica-se a apoiar as áreas de RIG a aprimorar a sua gestão estratégica e a basear suas ações de incidência política em evidências científicas. É idealizadora do MBA em “Economia e Gestão– Relações Governamentais” e do curso de curta duração “Advocacy e Políticas Públicas: Teoria e Prática” da FGV/IDE, sendo coordenadora acadêmica em São Paulo. Possui Pós-doutorado em Administração Pública e Governo (FGV/EAESP),Doutorado em Ciências Sociais (UNICAMP), Mestrado em Sociologia Política(Unesp-Araraquara) e Bacharelado em Ciências Sociais (UFSCar). Atua como mentora de carreira em RIG, orientando e aconselhando profissionais a potencializarem seus resultados.
Relembre os demais artigos desta série clicando abaixo:
1. Lobby e Advocacy no ciclo de Políticas Públicas
2. Ciclo de Políticas Públicas: lobby e advocacy na formação da agenda
3. Ciclo de Políticas Públicas: Formulação de Alternativas - Informação e Comunicação
4. Ciclo de Políticas Públicas: Tomada de Decisão
5. Lobby e Advocacy na implementação de políticas públicas: o jogo só acaba quando termina?
