Ei,
Essa semana, o tradicional programa Roda Viva promoveu um debate sobre políticas públicas para a Ciência e Tecnologia no Brasil. No programa, debateu-se problemas e soluções para melhorar os resultados dos projetos e iniciativas que envolvem Ciência e Tecnologia (C&T) no Brasil.
Analisando a Produção Legislativa, como o Congresso Nacional se relaciona com o tema Ciência e Tecnologia?
Antes um pensamento do famoso filósofo Calvin, de 6 anos, sobre o atual momento do Brasil.
O Congresso Nacional, considerando Câmara e Senado juntos, apresenta em média 2900 Projetos de Lei Ordinária por ano. Quantos Projetos de Lei Ordinária foram apresentados desde 2007 sobre o tema “Ciência e Tecnologia”?
Com o algoritmo de classificação temática do Sigalei identificamos 311 proposições apresentadas desde 2007 que possuem como tema principal “Ciência e Tecnologia”. Dos 311, 47,6% (148) estão Tramitando, 33,8% (105) foram Arquivadas e 18,6% (58) foram Aprovadas.
Após apresentar um projeto, quanto tempo demora para aprovar projetos com o tema principal em C&T na Câmara dos Deputados?
Na Câmara foram aprovados 19 Projetos de Lei Ordinária desde 2007 e em média demorou-se 2,58 anos. No atual ano de 2017 foi aprovado 1 projeto que demorou um pouco menos que a média geral pois sua tramitação durou 1,98 anos.
No Senado foram aprovados 46 Projetos de Lei Ordinária desde 2007 e em média demorou-se 1,93 anos. No atual ano de 2017 foram aprovados 2 projetos que em média demoraram em média 1,95 anos.
Além de analisar a apresentação de projetos sobre o tema, é interessante olhar com carinho quem foram os relatores dos projetos sobre C&T para entender quem está atuando nesse tema.
Na Câmara dos Deputados, analisando as relatorias e apresentação de projetos realizados pelos atuais parlamentares da atual legislatura, percebemos que o PSDB foi o partido que mais apresentou e relatou Projetos de Lei Ordinária sobre C&T somando 28 relatorias e 27 proposições apresentadas por seus afiliados.
Quem mais apresentou foi projetos foi o deputado Carloz Bezerra do PMDB/MT com 8 Projetos de Lei Ordinária.
Nota-se que o parlamentar Fabio Souza PSDB/GO foi o parlamentar que mais relatou projetos, despertando a curiosidade… de quem foram os projetos que o deputado Fabio relatou? Será que ele relatou projetos apresentados por parlamentares do mesmo partido?
Analisando a rede construída a partir da relação autoria X relatoria, destacamos que o deputado Fábio relatou 5 projetos apresentados por outros parlamentares da atual legislatura e de diversos partidos. Inclusive ele relatou um projeto de lei, o CD PL 2431⁄2015 de autoria da deputada do PT do CE Luizianne Lins e que dispõe sobre o patrimônio público digital institucional inserido na rede mundial de computadores e dá outras providências.
Por enquanto, é isso.
