rofissionais de relações institucionais e governamentais precisam estar atentos aos detalhes que afetam a dinâmica do cenário político durante as eleições. Confira abaixo a análise e dicas da Strategos Jr. Consultoria Política para atuar com lobby em ano eleitoral. Boa Leitura!

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Ano eleitoral: Quais são os desafios para lobistas?

Trocas de atores políticos no executivo, tramitação de PLs no Congresso e mais…

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A solidificação das Instituições e o desenvolvimento constante da democracia requer uma ampla participação popular nas tomadas de decisões políticas, e isso exige que uma ponte de diálogo seja construída entre os eleitores e seus representantes no parlamento. Da mesma maneira, é necessária a comunicação entre o poder público e as organizações privadas e o terceiro setor.

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Desta forma, o profissional de Relações Governamentais (RelGov) surge como mediador do diálogo entre esses três agentes e busca levar ao debate político os anseios do primeiro,segundo e terceiro setores da economia. Apesar de surgirem com o mesmo princípio, habitualmente, o "lobby" é mais relacionado com a atividade que defende interesses de instituições privadas e "advocacy" é visto como a atuação que defende uma causa perante o parlamento.

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O ano eleitoral impõe alguns desafios ao profissional de RelGov. Um deles é a eleição de agentes legislativos com interesses contrários ao defendido pelo lobista. Candidatos que defendem o fim do uso de agrotóxicos, se eleitos, podem impactar negativamente setores do agronegócio e exigir uma reconfiguração nas estratégias de relacionamento institucional e engajamento com stakeholders, por exemplo. A troca de atores políticos no executivo é um bom termômetro para traçar estratégias, já que é possível prever as prioridades do governo com base nas propostas dos candidatos à Presidência da República.

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O ano eleitoral pode impor também um obstáculo à tramitação de matérias legislativas mais polêmicas no Congresso, já que, no geral, o ritmo do legislativo desacelera por conta das campanhas eleitorais. É o caso, por exemplo, da Reforma Tributária, que encontra-se atualmente em tramitação no Senado Federal, mas ainda sem expectativa de que seja votada antes das eleições de outubro. Isso ocorre porque os parlamentares temem que a proposta prejudique a arrecadação dos Estados e Municípios, gerando uma indisposição entre os candidatos e seu eleitorado.

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Quais são os pontos de atenção? Cuidados no relacionamento e Compliance

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Além dos desafios citados, o profissional de Relações Governamentais deve se atentar a alguns outros pontos importantes ao exercer suas atividades em anos eleitorais, principalmente aquele que atua diretamente no relacionamento com atores políticos. Ao influenciar a criação de políticas públicas, é preciso que o lobista siga princípios éticos, democráticos e constitucionais, caso contrário, a atividade pode gerar uma competição desleal que foge do interesse público, podendo, até mesmo, ser caracterizada como ilegal.

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Uma maneira eficiente de se manter atento às normas relacionadas ao exercício do lobby é o compliance, um conjunto de regras baseadas na noção preventiva do direito, que podem garantir interações éticas entre empresas e o Poder Público. Assim, um dos principais papéis do compliance é fortalecer a imagem da empresa em meio ao mercado, uma vez que previne que fatores enfraquecedores sejam acometidos, evitando as más situações, e consequentemente, deixando de se prejudicar com contextos que afetariam sua imagem no mercado. Dessa forma, o compliance pode ser diferenciado em 4 categorias: empresarial, trabalhista, tributário e fiscal, e apenas na junção das mesmas que podem ser garantidas relações éticas entre os setores privado e público, permitindo uma prática correta do lobby.

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Ademais, além da prevenção, também faz-se essencial ficar atento ao trâmite de propostas que visam regulamentar o lobby no Brasil, o que tem sido uma pauta recorrente nos últimos anos para a área de Relações Governamentais. A exemplo disso, pode ser citado o PL 1202/2017, proposto pelo Deputado Carlos Zarattini (PT - SP), que objetiva disciplinar a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e atualmente aguarda deliberação em Plenário e o projeto mais recente apresentado na Câmara pelo Poder Executivo, o PL 4391/2021 que visa instituir normas gerais para representação privada de interesses junto a agentes públicos e que aguarda apresentação do parecer pelo Relator Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE) na CTASP.

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