ome office. Revisão de procedimentos. Contenção de gastos. Provavelmente, este cenário já deve estar rondando a sua empresa. Embora tenha chegado há pouco mais de um mês no Brasil, a pandemia da Covid-19 já deixou marcas profundas no mundo corporativo. 

Este momento de exceção impôs desafios em uma escala nunca imaginada mesmo para grandes companhias. Para setores que necessitam de um afinado time de Relações Institucionais e Governamentais (RIG), o desafio é ainda maior: aliar a nova realidade financeira com a manutenção do acompanhamento das decisões do Legislativo e Executivo - que, aliás, nunca foram tantas e tão relevantes. Você e sua equipe se identificam com esse desafio?

Aos gestores, é necessário manter o copo cheio mesmo com as torneiras fechadas - e, ao mesmo tempo, seguir acompanhando as "tempestades" no Legislativo, Executivo e Judiciário.

A estrutura política brasileira comporta o presidente, 22 ministérios, 11 agências reguladoras, 513 deputados federais em 25 comissões e 50 frentes parlamentares, 81 senadores em 20 comissões e 08 frentes parlamentares, 27 governadores, 670 secretarias de estado, 1.059 deputados estaduais, 5.570 prefeitos, 96 mil secretarias municipais e 57.931 vereadores.

Todos rodeados por 11,5 milhões de servidores públicos. Adicione quase 200 mil leis em vigência e 33 partidos políticos com suas relações peculiares. Ainda não acabou: são 240 mil ONGs e mais de 19 milhões de empresas disputando espaço nessa superestrutura - e nem estamos considerando o Judiciário, com seus tribunais estaduais, federais, eleitorais, superiores, Ministério Público...

Impactos 

Neste cenário tão volátil, não acompanhar de forma recorrente e tempestiva as proposições legislativas e o Diário Oficial da União (DOU) pode ter consequências graves para sua empresa, associação e consultoria?

Embora a pandemia tenha afetado o setor público, a produção do Executivo e do Legislativo continuam, também em ritmo de exceção, com decisões vitais para empresas em meio à pandemia. Como exemplo podemos citar a MPV (Medida Provisória) 936, que permitiu a redução de jornada e salários enquanto durar o estado de calamidade, decretado anteriormente, para o enfrentamento da Covid-19.

Vale ressaltar, ainda, o cenário de incertezas provocado pelos frequentes conflitos entre os poderes ou entre os entes da federação. Sem avaliar o mérito da conduta do chefe maior do Executivo, é certo que suas atitudes incendeiam o sistema político, e esse é um motivo extra para acompanhar decisões, vetos e declarações de pessoas influentes no governo.

Também é fundamental buscar identificar o que vem por aí, não é mesmo?

O monitoramento legislativo não é importante apenas para acompanhar decisões de grande impacto neste momento, mas também para as mudanças que virão no “pós-pandemia” – especialistas acreditam que o enfrentamento do novo coronavírus exigirá ações intermitentes durante pelo menos dois anos, caso não surja uma vacina eficiente no meio do caminho.

O que fazer

Por isso, neste momento em que muitas empresas operam no “modo de segurança”, o ideal é afinar procedimentos para deixar a área de RIG tinindo. É hora de contar com as mais eficazes ferramentas de monitoramento, fazer o onboarding para conhecer melhor todas as suas funções; organizar pesquisas, referências e palavras-chaves; enfim, deixar o campo aparado para quando a bola voltar a rolar.

Porque, quando isso acontecer, certamente haverá novas ondas de decretos, portarias, medidas provisórias, projetos de lei para enquadrar empresas e pessoas físicas na nova realidade – ou, na melhor das hipóteses, para “resetar” as decisões atuais e retomar as legislações que vigoravam até então.

Neste momento, o monitoramento legislativo é vital. Empresas que já utilizam ferramentas de monitoramento devem mantê-las; e para as que ainda não as têm, esse pode ser o momento ideal de adotá-las.

A preocupação dos gestores no momento deve ser com seus colaboradores, além da manutenção mínima de procedimentos para o funcionamento saudável de suas empresas. Para isso, é essencial continuar atento às medidas tomadas pelos governos – que, como dissemos, têm gerado impactos consideráveis. Tudo isso faz sentido para você?

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