Como as organizações se relacionam com o governo? O caso do Sindepat

por Fabio Ventura

Jornalista. Já trabalhou no jornal O Estado de S. Paulo, TV Integração, TV Tem e EPTV. Conquistou os prêmios Abag de jornalismo (3 vezes), Sebrae, Mapa e Senac.


Articulações do Sindepat miram alavancar o setor turístico no Brasil

O número até impressiona à primeira vista. Em 2017, segundo dados oficiais, o Brasil recebeu 6.588.770 turistas estrangeiros. Mas é só começarem as comparações para perceber que o número está aquém do potencial. A primeira comparação é com o ano anterior. O crescimento foi de menos de 1% em um ano em que o turismo mundial cresceu 6%, segundo a Organização Mundial do Turismo.

O Brasil passa longe da lista dos 25 países mais visitados e dezenas de cidades pelo mundo recebem mais gente do que todo o nosso País. “O turismo no Brasil é subaproveitado. Ele nunca foi visto como uma importante fonte de geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico. Espanha, Portugal e Grécia, por exemplo, saíram de graves crises econômicas apostando no turismo como pilar. O Brasil nunca teve esse olhar”, explica Carolina Negri, diretora-executiva do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat).

Sindepat

Criado em 2003 como resultado da união dos principais parques temáticos e atrações turísticas no Brasil, o Sindepat conta atualmente com 36 associados, de oito estados. O principal objetivo é representar e defender os interesses do setor. Com esse trabalho, toda a cadeia se beneficia, inclusive a sua ponta final: o visitante.

Em 2018, os associados do Sindepat (parques temáticos, aquáticos e atrações turísticas) receberam cerca de 18 milhões de visitantes. Em muitos casos, os locais são a principal atração turística da região. “De acordo com a Secretaria de Turismo do Ceará, 50% dos visitantes de Fortaleza são atraídos por causa do Beach Park, assim como muitos visitantes vão à região de Penha, em Santa Catarina, por conta do Beto Carrero World. Isso sem contar os inúmeros parques e atrações que compõem importante ativo para o turismo em diversas regiões do país. Ou seja, são atrações que se tornam um fator de desenvolvimento econômico e social, impulsionando toda a região.”

Agenda

No horizonte algumas sinalizações positivas apontam para um possível ciclo virtuoso nos próximos anos. Uma delas é resultado de um pleito iniciado em 2017 junto aos Ministérios do Turismo e de Indústria e Comércio e que teve uma vitória parcial no fim do ano passado.

O setor pleiteia a isenção do imposto de importação sobre equipamentos para os parques. Mesmo sem fabricação nacional, a taxa é de 20%. O Sindepat obteve a inclusão desses produtos no regime de ex-tarifário. Com essa janela temporária aberta, o que incluiu uma análise criteriosa dos ministérios, os produtos serão isentos por dois anos. “Com isso, o setor deve ter um importante avanço. Os empresários têm sinalizado interesse em promover ampliação de seus empreendimentos já existentes e os investidores em novos empreendimentos”, conta Carolina.

Outra demanda, que também está sendo monitorada de perto envolve a atualização da Lei Geral do Turismo. Pontos como a definição correta de parques, por exemplo, são importantes para equalizar a base de cálculo do PIS/COFINS. “Hoje a receita advinda de ingressos e outras receitas, como alimentos e bebidas ou aluguel de boias, seguem diferentes bases de cálculo. Contudo, o parque é um complexo único, com várias prestações de serviços dentro dele. Nosso desafio é para que a base de cálculo seja a mesma.”

Além disso, Carolina vê com otimismo a sinalização do novo governo de trabalhar com a concessão dos parques nacionais e de azeitar outros pontos de fomento ao turismo como o visto eletrônico para outros países. Esses pontos combinados com a inclusão no ex-tarifário contribuem para um clima de confiança entre fornecedores e os principais players do mercado. “São mudanças lentas que envolvem vários ministérios, mas que são importantes para avançarmos cada vez mais.”


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