sigalei | Blog

Surpresa. Dados nos Tribunais?

Olá! Para você, que como o Ministro Luís Roberto Barroso gosta de sustentar opiniões em dados, nossa newsletter semanal está de volta! Dessa vez, com mais novidades! Além de aumentarmos a frequência, toda newsletter terá um insight sobre as eleições de 2018 . O Congresso Nacional Enquanto as atenções estavam no STF, o Processo Legislativo não parou. Nesta semana os deputados apresentaram 206 novas proposições. Já os senadores foram responsáveis por 56.

Continuar lendo

A Intervenção Federal no Rio de Janeiro

Impactos e Considerações O que é? A Intervenção Federal é uma medida prevista pela Constituição Federal e deve ser aplicada quando for necessário “conter grave comprometimento da ordem pública”. Nunca antes esta disposição havia sido aplicada e, pela primeira vez, ela entra em vigor com o objetivo de solucionar o problema da segurança pública no Rio de Janeiro. A intervenção, viabilizada pelo Decreto Nº 9.288, de 16 de fevereiro deste ano, foi promulgado pelo Presidente Michel Temer, e passa a responsabilidade da segurança pública do estado a um interventor militar que responde somente ao presidente - transferindo assim a responsabilização do âmbito estadual para o federal.

Continuar lendo

O que é uma proposição?

Como são criadas as leis Conceito Os parlamentares, ao exercer seus cargos como representantes políticos, tem a obrigação de formular, apresentar, discutir e votar proposições legislativas. Mas afinal, o que exatamente é uma proposição legislativa? Exposto de maneira mais simplista, consiste em um documento contendo determinado assunto ou tema que estará sujeito a deliberação nas casas legislativas - Câmara dos Deputados e Senado Federal. As proposições existem e são propostas em todos os níveis do Estado, tanto no Nacional - no Congresso Nacional - como no Estadual - através das Assembleias Legislativas - e no Municipal - Através das Câmaras Municipais.

Continuar lendo

Oportunidade! Vaga para designer UI/UX

A Vaga Estamos buscando um designer UI/UX Júnior, para integrar a nossa equipe. O principal desafio deste trabalho é nos ajudar a desenvolver o sigalei. O sigalei é uma solução que ajuda diversas instituições a monitorar e influenciar as decisões política do nosso país. sigalei Nós somos uma Startup em acelerado crescimento que está ajudando a construir um novo Brasil melhorando a forma como fazemos política. Acreditamos em uma nova política, mais profissional, transparente e republicana onde os mais diversos grupos podem e devem participar das decisões políticas no Brasil e no Mundo.

Continuar lendo

Descobrindo o funcionamento interno da Câmara dos Deputados.

No nosso último artigo, explicamos que o Congresso Nacional adota o sistema bicameral. Na Figura 1, ilustramos de forma simplificada como o Processo Legislativo é organizado em torno do bicameralismo. Figura 1 - Fluxograma simplificado do Processo Legislativo no Congresso Nacional A apresentação do Projeto pode ocorrer tanto na Câmara ou Senado. Se o projeto é apresentado na Câmara, esta fica denominada Casa Iniciadora e o Senado, Casa Revisora, e vice-versa.

Continuar lendo

O Sistema Bicameral no Brasil

Um pouco de História O bicameralismo é a divisão do Poder Legislativo federal em duas casas. Sua origem moderna remonta à Inglaterra do século XIV que desenvolveu um Parlamento dividido em dois: a House of Lords (Casa dos Lordes) – que representava os interesses da alta aristocracia – e a House of Commons (Casa dos Comuns), ligada às demandas das demais classes como os cavaleiros e a burguesia. Esse modelo foi considerado bastante estável e eficiente devido ao poder das instituições inglesas.

Continuar lendo

Uma Luz sobre o Legislativo

Ei, Está em pauta novamente o assunto Energia. Em debate estão assuntos polêmicos como a privatização da Eletrobras ou assuntos mais técnicos, por exemplo, o impacto do preço da tarifa de energia na inflação . Diante do desafio constante de pensar, planejar e executar Políticas Públicas na área de Energia, como o Congresso Nacional está trabalhando este tema? Mas antes, outro assunto de interesse da República, o dia do Churrasqueiro. Para a sessão do dia 14 de Novembro da Câmara Municipal de Vereadores de Araraquara/SP, o vereador Toninho do Mel do PT convidou toda a população da cidade para prestigiar a apreciação e aprovação do seu Projeto de Lei que, no fim, criou o dia do Churrasqueiro.

Continuar lendo

Ciência, Tecnologia e Política

Ei, Essa semana, o tradicional programa Roda Viva promoveu um debate sobre políticas públicas para a Ciência e Tecnologia no Brasil. No programa, debateu-se problemas e soluções para melhorar os resultados dos projetos e iniciativas que envolvem Ciência e Tecnologia (C&T) no Brasil. Analisando a Produção Legislativa, como o Congresso Nacional se relaciona com o tema Ciência e Tecnologia? Antes um pensamento do famoso filósofo Calvin, de 6 anos, sobre o atual momento do Brasil.

Continuar lendo

Oportunidades, Estágio para FrontEnd e Mineração de dados!

As Vagas Estamos buscando estagiários para as áreas de FrontEnd e Mineração de Dados, para nos ajudar a melhorar o SigaLei, solução que é utilizada por diversas grandes instituições no Brasil! Enquanto a área de Mineração de dados é reponsável por extrair, estruturar e enriquecer os dados públicos disponíveis na internet, a área de Frontend é responsável por disponibilizar esses dados para os nossos clientes. Nós gostamos de pessoas que não tem medo de tentar, que gostam de aprender e se preocupam com a qualidade e eficácia do seu código, buscando sempre desenvolver um código cada vez melhor.

Continuar lendo

Juntos somos mais fortes

Ei, Com a aprovação da PEC 282⁄2016, as coligações em eleições proporcionais ganharam uma data para acabar, 2020. Por um lado, cientistas políticos comemoraram, pois consideram um avanço substantivo no nosso sistema eleitoral, por outro lado, a criatividade brasileira perde espaço de expressão. “Unidos para vencer”, “Unidos Venceremos” se destacam entre outros tantos nomes inspiradores. Aproveitemos 2018, enquanto essas pérolas ainda estarão permeando a política Brasileira.

Continuar lendo