Investidores segurando crédito, com alergia ao risco e exigindo resultados para ontem. Em tempos de crise, esse é o horizonte mais comum enfrentado pelos empreendedores. Mas para um modelo de empresa que tem no seu DNA o pensamento fora da caixa, a lógica (e o mercado) também segue caminhos disruptivos.
Nadando de braçadas contra a crise financeira, as startups brasileiras receberam investimentos 51% maiores em 2018 em relação ao ano anterior, segundo dados da Associação Latino-americana de Private Equity e Venture Capital. No total, foram R$ 5,1 bilhões investidos, cifra que deve aumentar ainda este ano com a sinalização de grandes investidores, como a japonesa Softbank, em seguirem o mesmo caminho.
Números tão superlativos e um mercado flexível e inovador por essência não podem ficar reféns de uma legislação que não se coaduna com os meandros inerentes ao tipo de negócio. Por isso, atualmente, está em discussão o Marco Legal das Startups, para entre pontos, simplificar o ambiente de negócios.
Já foram realizadas reuniões entre representantes do governo federal e players do setor. Entre eles, a Associação Brasileira de Startups. Para detalhar o trabalho da ABStartups e as discussões sobre o Marco Legal, cuja proposta deve ser enviada para consulta pública em breve, o Blog Tudo é Política conversou com o presidente da Associação, Amaure Pinto. Boa leitura!
A ABStartups surgiu há oito anos fundada por quatro empreendedores do setor, que queriam impulsionar o ecossistema e promover melhorias, é uma entidade que representa, agrega e estimula o desenvolvimento de startups brasileiras. Na ABStartups, temos o CASE - Conferência Anual de Startups e Empreendedorismo, realizada anualmente e destinada a oferecer conteúdo relevante, networking altamente qualificado e os melhores produtos e serviços para startups.
Na primeira edição, no ano passado, mais de três mil pessoas compareceram ao evento. Ao todo, foram mais de 40 expositores - divididos em aceleradoras, investidores e serviços para startups - e 37 palestrantes nacionais e internacionais.
Além disso, oferecemos o Pitch Corporate, que tem o objetivo de apresentar soluções inovadoras de startups para grandes empresas que são potenciais compradores ou clientes. Hoje, são mais de 12 mil associados.
A ABStartups funciona em 3 pilares. Um deles é a informação, levando dados e informações do ecossistema de startups para o mercado, outro é a promoção, tanto de startups quanto de empreendedores. Os dois principais projetos deste pilar são o CASE e o Pitch Corporate. O terceiro pilar é a representação de startups e empreendedores, nacional e internacionalmente. Frequentemente fazemos missões levando startups em eventos internacionais, como o SXSW e TCD. Temos também comitês temáticos que são coordenados por empreendedores e/ou fundadores de empresas. Atualmente temos 4 comitês: Edtech (Educação), Políticas Públicas (responsável pela edição “Startups pela Neutralidade da rede”), Mulheres Empreendedoras e Comunidades.
A estrutura da ABStartups iniciou com quatro pessoas. Hoje conta com mais de 20 profissionais diretos e outros voluntários que compõem os Comitês.
Desde o ano passado, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Ministério da Economia (ME) tem realizado reuniões a respeito do Marco Legal das startups, que considera diversos aspecto como: tributação e a exigência de obrigações acessórias; a existência ou não de incentivos fiscais; a burocracia para acesso a crédito; o procedimento de abertura, alteração e encerramento de empresas; a exigência de autorizações, permissões, fiscalizações e outras interações administrativas com o governo.
A ABStartups, o Dínamo e outras instituições estão participando ativamente das discussões para garantir que as decisões atendam os interesses das startups. Entre os tópicos que foram discutidos na última reunião, estão a responsabilidade tributária do investidor-anjo, a limitação do crédito às startups, o custo, celeridade, liquidez para realizações de investimento e atração de capital – ICO, Atos, Crédito não regulado.
No Brasil, quando falamos de criar um ambiente regulatório, estamos falando de modernizar as legislações arcaicas e reduzir o sistema burocrático atual. Para isso acontecer, é fundamental a discussão desses temas entre os players do ecossistema e a participação ativa na comunidade.
