Transparência, um remédio para a democracia

É um novo dia. Bom “Impeachment” Dia.

Este é o assunto da vez em Terras Tupiniquins. Mas o que de fato significa abrir um processo de impeachment?

Como dito e repetido, o processo de impeachment é um mecanismo previsto na Constituição que pode ser utilizado para impedir que representantes do poder executivo continuem exercendo o cargo em caso de crime. Para contextualizar o leitor e reforçar a sensibilidade de um processo de impeachment, na história dos EUA (desde 1786) somente 3 vezes este processo foi instaurado para o presidente, sendo que nenhum chegou até o final. Aqui, em 27 anos, estamos no segundo. É obvio que não se busca comparar Brasil e EUA com relação ao modo de funcionamento, eficácia ou qualquer outra coisa que o valha, pois sabe-se que as realidades políticas são diferentes. Porém, o risco do processo nos dois casos é o mesmo, a democracia.

Outro dia li que “a confiança é a base do Capitalismo”, mas arrisco que é muito mais, que “a confiança é base de qualquer sociedade”. E um processo de impeachment coloca em xeque a confiança construída no sistema político, podendo destruir nosso sistema democrático. Se há uma ruptura no processo eleitoral, que seja por um bom e real motivo e que seja feito às claras, onde cada ação dos deputados e senadores sejam registradas e abertas.

Não estamos nos posicionando contrários ou favoráveis ao impeachment; estamos nos posicionando a favor da democracia brasileira e julgamos que, para isso, é essencial celeridade e clareza nos processos políticos.

Cada votação secreta significa a construção de um novo cenário onde a Lava Jato será só mais um caso de corrupção.

Se as instâncias não seguem as regras que eles mesmo ditam, se eles não se comprometem a prestar conta à sociedade, porque empresas, cidadãos e até outros países irão respeitar as instituições brasileiras? Cada votação secreta significa a construção de um novo cenário onde a Lava Jato será só mais um caso de corrupção.

A Openlex, como defensora de um novo olhar sobre a política, busca pensar projetos para a política onde o povo e os grupos são protagonistas, e não apenas os políticos. Acreditamos que é essencial não regredirmos, ou seja, que as instituições públicas não se demonstrem débeis e viciadas, mas que mostrem, por meio de ações, que são imparciais e que estão abertas ao debate.

Não somos inocentes e sabemos que artigos e ideias não mudam a consciência dos políticos convenientes com a corrupção, mas queremos promover o debate para que, cada vez mais, os grupos organizados e a sociedade se posicionem de forma consciente com o intuito de pensar o Brasil, respeitando a grandeza de seu povo e buscando avançar no debate sobre melhorias em nosso projeto democrático.

Vamos além, exigimos que o projeto de lei 7804-2014 volte a ser discutido. Este projeto é um passo essencial para a construção de um relação de confiança entre as instituições públicas e a sociedade pois torna obrigatória a abertura de dados, não só a informação (garantidos pela lei de acesso à informação), relativos às atividades públicas à população e que está parado desde 23/09/2015, quando aprovaram a realização de uma audiência pública.

Enfim, quanto mais transparência, melhor será para a saúde da jovem democracia brasileira.


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